Valores fundamentais do Direito - Justiça

2021

Docentes
Estudantes

Direito

Contexto de sala de aula

Português

Português

B1
B2

Picture/Graphics

Vocabulário

Expressão oral
Expressão escrita

Em termos técnicos é apenas necessário um computador com acesso à internet e um projetor que permita que a turma possa visualizar as páginas web. O recurso pode, ainda, ser aplicado online, desde que de forma síncrona e através de uma plataforma que permita que o professor partilhe o seu ecrã.
A aplicação do recurso pode ser feita junto de estudantes com um nível de língua intermédio (B1/B2) ou avançado (C1/C2). Para estudantes com conhecimentos mais frágeis, pode ser pedido que realizem a escrita do texto no tempo de trabalho autónomo, fora do contexto de aula, para que possam recorrer a meios alternativos (ex. dicionários). Para além dessa possibilidade, pode-se optar por escolher duas ou três obras de arte mais representativas dos princípios da Justiça e adaptar os textos disponíveis nas páginas web, simplificando a sua linguagem.
O recurso que se apresenta é uma nova versão, melhorada e aumentada, de um recurso que foi aplicado em três turmas de estudantes chineses aprendentes de Língua Portuguesa como Língua Estrangeira Aplicada ao Direito. A validação foi ocorrendo, neste sentido, ao longo deste processo, sendo a versão final aplicada numa nova turma e os respetivos resultados expressos nas alíneas seguintes deste formulário.

O recurso foi aplicado numa turma com 17 estudantes chineses que se encontram a frequentar o segundo ano de uma licenciatura na área das Relações Comerciais. O primeiro ano decorre na China, sendo as Unidades Curriculares direcionadas para um trabalho aprofundado ao nível da proficiência linguística geral. No 2º ano os estudantes encontram-se em Portugal, num contexto de imersão linguística, procurando-se que o nível de Língua Portuguesa seja melhorado, passando de um nível elementar para um nível intermédio (B1/B2) e que se fomentem conhecimentos específicos em quatro áreas do conhecimento (Comércio, Direito, Economia e Gestão).
O recurso foi aplicado numa aula de Direito, procurando-se recorrer a uma metodologia por descoberta, partindo-se da perspetiva dos estudantes e da exploração de obras de arte (ferramenta pouco comum nas aulas das áreas supramencionadas), para se chegar ao conhecimento do conteúdo específico a trabalhar, no caso ‘Valores Fundamentais do Direito – Justiça’.
Ao longo deste processo procurou-se estimular competências linguísticas, nomeadamente orais e escritas, sendo a expressão oral a competência dominante.
A aplicação do recurso permitiu perceber que os estudantes ficaram a conhecer vocabulário específico da área do Direito e que compreenderam, através de uma aprendizagem co-construída, o seu significado.
Alerta-se para o facto de, numa turma grande, se tornar muito morosa a partilha das ‘obras’ criadas por todos os estudantes, pelo que a turma pode ser organizada em grupos, sendo construída uma obra de arte/texto por cada grupo.

1. O professor deve contextualizar oralmente a temática dos ‘Valores fundamentais do Direito’, referindo que a Justiça é um dos desses valores, a par da Segurança e da Equidade. Deve, ainda, explicitar que o Direito, ao respeitar o valor da Justiça, procura tornar a sociedade mais adequada a todos os cidadãos, prevenindo e corrigindo desigualdades e desequilíbrios.
2. O professor refere que o valor da Justiça tem sido representado, em Portugal e no mundo, por vários artistas plásticos, como escultores e pintores. É pedido aos estudantes que se posicionem no lugar de um destes artistas e que escrevam um texto que apresente uma possível obra de arte que represente devidamente o valor da Justiça. Cada estudante apresenta oralmente a sua obra à turma.
3. O professor faz o paralelismo das obras criadas pelos estudantes com as obras já existentes, referindo que, na sua generalidade, os artistas têm recorrido à figura feminina, incluindo-lhe determinadas características.
4. O professor solicita que os estudantes observem cinco obras de arte que se encontram em Portugal e que representam a Justiça:
• “A Justiça divina e humana”, Vitral de António Lino (Tribunal Judicial - Ponte de Sôr) – Link 1 (principal)
● “Veritas Ivstitia, Prvdentia”, Painel cerâmico de Jorge Barradas (Palácio da Justiça - Cartaxo) - Link 1 (principal)
● “A Justiça, Verdade, Serenidade, Fortaleza, e Temperança”, Vitral de Júlio Resende (Palácio da Justiça - Vagos) – Link 1 (principal)
● “A Lei e a Justiça”, Alto Relevo (Tribunal - Cascais) – Link 1(principal)
“Justiça”, estátua de Costa Mota, sobrinho (Assembleia da República - Lisboa) – Link 2 https://www.parlamento.pt/VisitaParlamento/Paginas/SSessoesEstatuaJustica.aspx

5. Os estudantes podem, ainda, autonomamente, pesquisar outras representações da Justiça existentes no mundo. Em alternativa o professor pode mostrar os exemplos disponíveis no documento “A Justiça em dez esculturas” (Link 3: http://carlospintodeabreu.com/public/files/arte_e_justica_a_justica_em_10_esculturas.pdf
6. A partir do contacto com as obras de arte, o professor pede aos estudantes que identifiquem os elementos mais frequentes nas várias representações da Justiça, chegando-se à conclusão que são: a espada, a balança e os olhos vendados.
7. O professor pede aos estudantes que partilhem a sua opinião relativamente à simbologia dos três elementos identificados, relativamente à área do Direito. Para o efeito podem ser indicadas algumas expressões características, tais como “Eu acho que…”, “Eu penso que…”, “Na minha opinião…”, “Eu acredito que…”; “Eu creio que…”; “No meu entendimento…; “Eu considero que…”.
8. O professor solicita que os estudantes leiam a simbologia de cada um dos elementos, presente na página 2 do documento .pdf disponível no link 1 (o link principal indicado), discutindo-se o significado de cada elemento.
9. Oralmente, o professor sintetiza os três princípios essenciais da Justiça, a partir dos elementos das obras de arte, introduzindo os conceitos de imparcialidade (espada), proporcionalidade (balança) e igualdade (olhos vendados).
10. Como tarefa complementar pode ser solicitado aos estudantes que leiam os textos que acompanham as imagens das páginas web utilizadas na aula e que, a partir destes, elaborem, por exemplo, uma síntese das ideias expressas, que poderão apresentar à turma.