Orientações
1. O professor deve contextualizar oralmente a temática dos ‘Valores fundamentais do Direito’, referindo que a Justiça é um dos desses valores, a par da Segurança e da Equidade. Deve, ainda, explicitar que o Direito, ao respeitar o valor da Justiça, procura tornar a sociedade mais adequada a todos os cidadãos, prevenindo e corrigindo desigualdades e desequilíbrios.
2. O professor refere que o valor da Justiça tem sido representado, em Portugal e no mundo, por vários artistas plásticos, como escultores e pintores. É pedido aos estudantes que se posicionem no lugar de um destes artistas e que escrevam um texto que apresente uma possível obra de arte que represente devidamente o valor da Justiça. Cada estudante apresenta oralmente a sua obra à turma.
3. O professor faz o paralelismo das obras criadas pelos estudantes com as obras já existentes, referindo que, na sua generalidade, os artistas têm recorrido à figura feminina, incluindo-lhe determinadas características.
4. O professor solicita que os estudantes observem cinco obras de arte que se encontram em Portugal e que representam a Justiça:
• “A Justiça divina e humana”, Vitral de António Lino (Tribunal Judicial - Ponte de Sôr) – Link 1 (principal)
● “Veritas Ivstitia, Prvdentia”, Painel cerâmico de Jorge Barradas (Palácio da Justiça - Cartaxo) - Link 1 (principal)
● “A Justiça, Verdade, Serenidade, Fortaleza, e Temperança”, Vitral de Júlio Resende (Palácio da Justiça - Vagos) – Link 1 (principal)
● “A Lei e a Justiça”, Alto Relevo (Tribunal - Cascais) – Link 1(principal)
“Justiça”, estátua de Costa Mota, sobrinho (Assembleia da República - Lisboa) – Link 2 https://www.parlamento.pt/VisitaParlamento/Paginas/SSessoesEstatuaJustica.aspx
5. Os estudantes podem, ainda, autonomamente, pesquisar outras representações da Justiça existentes no mundo. Em alternativa o professor pode mostrar os exemplos disponíveis no documento “A Justiça em dez esculturas” (Link 3: http://carlospintodeabreu.com/public/files/arte_e_justica_a_justica_em_10_esculturas.pdf
6. A partir do contacto com as obras de arte, o professor pede aos estudantes que identifiquem os elementos mais frequentes nas várias representações da Justiça, chegando-se à conclusão que são: a espada, a balança e os olhos vendados.
7. O professor pede aos estudantes que partilhem a sua opinião relativamente à simbologia dos três elementos identificados, relativamente à área do Direito. Para o efeito podem ser indicadas algumas expressões características, tais como “Eu acho que…”, “Eu penso que…”, “Na minha opinião…”, “Eu acredito que…”; “Eu creio que…”; “No meu entendimento…; “Eu considero que…”.
8. O professor solicita que os estudantes leiam a simbologia de cada um dos elementos, presente na página 2 do documento .pdf disponível no link 1 (o link principal indicado), discutindo-se o significado de cada elemento.
9. Oralmente, o professor sintetiza os três princípios essenciais da Justiça, a partir dos elementos das obras de arte, introduzindo os conceitos de imparcialidade (espada), proporcionalidade (balança) e igualdade (olhos vendados).
10. Como tarefa complementar pode ser solicitado aos estudantes que leiam os textos que acompanham as imagens das páginas web utilizadas na aula e que, a partir destes, elaborem, por exemplo, uma síntese das ideias expressas, que poderão apresentar à turma.